Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
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1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da ZoukWorld, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma. O uso continuado após alterações nos termos implica aceitação das novas condições.
2. Uso da plataforma
A ZoukWorld é uma plataforma dedicada à cultura do zouk — música, dança, eventos e comunidade. Você concorda em utilizá-la apenas para fins lícitos e relacionados a essa finalidade cultural.
Você deve ter ao menos 13 anos de idade para criar uma conta. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter autorização de um responsável legal.
É vedado o uso de bots, scrapers ou qualquer método automatizado para acessar a plataforma sem autorização prévia da ZoukWorld.
3. Conteúdo do usuário
Você é o único responsável por todo conteúdo que publicar na ZoukWorld — incluindo músicas, fotos, vídeos, textos e comentários.
Ao publicar conteúdo, você declara que:
- Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado
- O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis ou estes Termos
- Concede à ZoukWorld licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibir, distribuir e promover o conteúdo dentro da plataforma
A ZoukWorld não reivindica propriedade sobre seu conteúdo. Você mantém todos os direitos sobre suas criações.
4. Propriedade intelectual e Direitos Autorais
Todo o design, código-fonte, logotipo, marca, textos e demais elementos da plataforma ZoukWorld são de propriedade exclusiva da ZoukWorld ou de seus licenciantes. É proibido reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer elemento da plataforma sem autorização expressa por escrito.
Direitos Autorais de Terceiros (Upload de Conteúdo): A ZoukWorld respeita a propriedade intelectual de terceiros. DJs, academias e usuários que fazem upload de músicas, sets ou imagens declaram possuir autorização legal para fazê-lo. A ZoukWorld não realiza controle editorial prévio de tais uploads, mas adotará medidas imediatas para remover conteúdos infringentes após notificação do detentor dos direitos.
Procedimento de Notificação (Notice and Take Down): Caso você seja detentor de direitos autorais de alguma obra e identifique que ela foi publicada na plataforma sem autorização, envie uma notificação para o e-mail contato@zoukworld.com.br contendo o link do conteúdo e comprovação de titularidade dos direitos. O conteúdo será analisado e removido em tempo hábil, nos termos do art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
5. Conduta proibida
As seguintes condutas são expressamente proibidas na ZoukWorld:
- Publicar spam, mensagens em massa não solicitadas ou conteúdo repetitivo com fins comerciais não autorizados
- Discurso de ódio, discriminação ou conteúdo que incite violência com base em raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica protegida
- Violação de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Assédio, intimidação ou ameaças a outros usuários
- Publicação de conteúdo sexualmente explícito ou violento sem autorização
- Tentativa de comprometer a segurança da plataforma, de outros usuários ou da infraestrutura
- Criar múltiplas contas para contornar suspensões ou limitações
- Personificação de outras pessoas ou entidades
6. Suspensão e encerramento de conta
A ZoukWorld reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio em casos graves.
Em casos menos graves, poderemos emitir alertas, remover conteúdo específico ou aplicar restrições temporárias antes de uma suspensão definitiva.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento enviando solicitação para privacidade@zoukworld.com.br.
7. Transações Comerciais e Loja (E-commerce)
A ZoukWorld oferece serviços de comércio eletrônico, permitindo a aquisição de ingressos, faixas, cursos e produtos físicos ou digitais. Todas as transações financeiras são processadas por parceiros integrados seguros (como Stripe).
Direito de Arrependimento: Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com o Decreto nº 7.962/2013, o usuário tem o direito de desistir da compra de produtos digitais ou físicos no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da aprovação da compra ou do recebimento do produto físico, com reembolso integral de valores pagos. O arrependimento deve ser exercido mediante e-mail formal enviado a contato@zoukworld.com.br.
Para serviços ou conteúdos de terceiros anunciados na plataforma, a responsabilidade sobre a entrega, qualidade e suporte do produto é exclusiva do respectivo DJ, artista ou academia anunciante, agindo a ZoukWorld como intermediadora técnica.
8. Limitação de responsabilidade
A ZoukWorld é disponibilizada "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que o serviço atenderá a todas as suas expectativas.
Em nenhuma circunstância a ZoukWorld será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.
A responsabilidade total da ZoukWorld, em qualquer caso, limita-se ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem ao dano, ou R$ 100,00 (cem reais), o que for maior.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Alterações nestes termos
A ZoukWorld pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro da plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso contínuo após essa data implica aceitação dos novos termos.
Dúvidas? Fale com a gente: contato@zoukworld.com.br